Cartilha Propriedade Rural Legal

A Tortuga Câmaras de Ar entende que desenvolvimento só é válido se for socialmente justo e ecologicamente correto. Acredita que a consciência do indivíduo e das empresas em preservar o meio ambiente e conservar os ecossistemas, a partir de novas posturas, é fundamental para permitir a renovação dos recursos naturais para as futuras gerações.

Disseminar conhecimentos e informações para que todos possam colaborar com a preservação da biodiversidade, foi a maneira que a Tortuga escolheu para valorizar a natureza e aumentar a sua capacidade de regeneração. Assim, tornou-se associada corporativa SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) e implantou o Programa Tortuga de Sensibilização Ambiental.

Com o apoio à Cartilha Propriedade Rural Legal, a Tortuga complementa suas ações de educação ambiental e, também, comprova o comprometimento e respeito junto ao setor agrícola. O principal objetivo é trazer todas as informações necessárias para a adequação das propriedades rurais de acordo com as mudanças estabelecidas em nossa legislação, evitando que o produtor rural receba sanções e multas.

Esperamos contribuir para o esclarecimento de importantes questões legislativas do setor, com a preservação da vida nativa, e com o bem-estar das comunidades rurais.

Luiz Anselmo Merlin Tourinho, curitibano, 42 anos, é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Paraná; pós-graduado em Gestão Rural e Agroindustrial pela Universidade Federal de Santa Catarina; e Mestre em Geografia, área de Gestão Ambiental, pela Universidade Federal do Paraná.

Trabalha na Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, há nove anos. Atualmente, exerce assessoria Técnica na área de Meio Ambiente e, também, realiza análise de legislações ambientais e orientação a produtores rurais sobre legislação ambiental.

Tourinho tem ampla vivência no setor agrícola e acompanha de perto todos os acontecimentos que envolvem o meio ambiente e a sua legislação.

"Dedico este trabalho a Gislaine, pela confiança e carinho ao longo da minha vida e pelo apoio demonstrado para enfrentar mais este desafio. Ao professor Everton Passos que me orientou e ajudou neste desafio."

O processo histórico de colonização das terras no nosso país foi marcado pelo uso inadequado das florestas e demais formas de vegetação nativa, para a utilização com agricultura, pecuária e madeira provocando assim a degradação de grandes áreas rurais.

Esta cartilha tem por objetivo orientar o produtor rural a adequar à propriedade, buscando atender aos princípios da legislação ambiental podendo gerar benefícios sociais e econômicos como os citados abaixo:

• Plantio e exploração de florestas para obtenção de renda alternativa através de diversas formas de uso, tais como: madeira para uso na propriedade, produção de lenha e carvão e produtos para comercialização.
• Proteção ao meio ambiente na propriedade, evitando erosão e assegurando a conservação e manutenção da água.
• Contribuição para a conservação da biodiversidade e melhoria do ar e do micro clima da região.
• Valorização da propriedade do ponto de vista social, econômico e ambiental.

Enfim, espera-se que esta Cartilha seja de grande utilidade para os produtores rurais e profissionais habilitados, assim como às lideranças comunitárias, cumprindo o objetivo de orientar e mostrar como o produtor rural pode adequar ambientalmente a sua propriedade abordando diversos temas de grande importância na atualidade. Todas as informações aqui descritas consideram principalmente a Legislação Federal, ou seja, o Código Florestal (lei 4771/65), a Medida Provisória 2166 (MP 2166-67/01) e a Lei de Crimes Ambientais (lei 9605/98) que regem a adequação ambiental das propriedades rurais.